OrigemPresidência
Tipo de atoOrdem de Serviço nº 24 de 28/09/2021
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/09/2021, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006
EmentaRevoga a Ordem de Serviço PRES n.º 9/2019.

ORDEM DE SERVIÇO PRES Nº 24, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Revoga a Ordem de Serviço PRES n.º 9/2019.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2372, de 24 de setembro de 2021, que altera a Portaria PRES n.º 1723, de 2 de dezembro de 2019, consolidando em único ato as atribuições e finalidade do Laboratório de Inovação do Tribunal - iLabTRF3 e do grupo iNovaTRF3;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0047978-43.2019.4.03.8000;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Revogar a  Ordem de Serviço PRES n.º 9, de 25 de novembro de 2019.

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 28/09/2021, às 21:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 30/09/2021, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006